Processo 76217/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 16:07
Autuado em 21/03/2013 16:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4128/2014 da Segunda Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2014 Acórdão   4128/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
09/07/2014 Acórdão   4128/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor ordenador das despesas MICHELE CRISTINA SAFRAIDER FERREIRA CORREIA
Gestor ordenador das despesas VIVIANE BARTH
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - IPIRANGA
Representante legal LUIZ CARLOS BLUM
Representante legal ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 09:41 do Protocolo 773503/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3496/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 4128/2014
04/07/2014 914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 09/07/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5830/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2014 10:48 DP  
28/08/2014 09:06 DEX Informação nº 5678/2014 -
27/08/2014 12:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 514/2014 -
27/08/2014 11:28 DEX  
26/08/2014 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3496/2014 -
11/08/2014 10:54 DEX Instrução de Cobrança nº 1407/2014 -
11/08/2014 10:54 DEX Informação nº 5432/2014 -
11/08/2014 10:54 DEX Instrução nº 708/2014 -
10/07/2014 15:26 S2C Acórdão nº 4128/2014 -
10/07/2014 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1500/2014 -
10/06/2014 15:56 GCNB  
04/06/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 7979/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação. Multa.
22/03/2013 22:53 DAT Instrução nº 4722/2014 -
21/03/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5830/2013 -

Voltar a Consulta